Prefeitura pode ser principal alvo de ações judiciais de parentes de vítimas.

"Buscas foram rápidas demais para limpar o Centro do Rio", acusa advogado

O inquérito da Polícia Civil apontando as causas e os culpados pelo desabamento de três prédios na Avenida Treze de Maio, no Centro do Rio, só deve ficar pronto no período de 30 ou até 60 dias.

 

 Os advogados das famílias das vítimas da tragédia carioca, no entanto, já começaram a corrida por provas que apontem possíveis culpados pelas mortes e pela destruição. Ao todo, 17 corpos foram encontrados (13 deles já foram identificados). Outras cinco vítimas seguem desaparecidas.

 

Responsável por assessorar juridicamente a família de Sabrina Prado, 30 anos - cujo corpo ainda não foi encontrado -, o advogado João Tancredo já recorreu a dois peritos pedindo informações sobre a possibilidade de as obras do metrô no Centro do Rio, ainda na década de 70, terem impactado a estrutura do Edifício Liberdade.

O prédio desabou sobre outros dois na noite da última quarta-feira (25). Para ele, que tem experiência em advogar em favor de famílias vítimas de tragédias, como o desabamento do Palace II e da queda da aeronave do voo 447, a Prefeitura do Rio deve ser o principal alvo de ações judiciais.

Cinco pessoas seguem desaparecidas após

"A Prefeitura será citada nas ações das vítimas por motivos diversos. A principal acusação é a questão das intervenções no Edifício Liberdade não terem sido fiscalizadas.

Não adianta a Secretaria Municipal de Urbanismo dizer que tinha obrigação de monitorar apenas mudanças feitas na parte externa, porque não haviam só obras internas. Abriram janelas irregulares e fizeram puxadinhos. E cadê a Prefeitura na história? A secretaria (de Habitação) não cumpriu com sua obrigação", frisou. "A responsabilidade da Prefeitura será cobrada em juízo".

Para o presidente da Associação das Vítimas da Treze de Maio, o advogado Octavio Blatter, a principal irregularidade cometida pela Prefeitura do Rio diz respeito ao descarte do material retirado do local dos desabamentos. "O monitoramento dos escombros retirados dos prédios desabados deveria ter sido feito desde o início e não depois que pessoas estranhas foram flagradas revirando os entulhos.

 No meio daquilo tudo há documentos importantes e a Prefeitura falhou", afirmou. A responsabilidade pelo descarte dos escombros coube à Prefeitura, enquanto o resgate e a buscas pelas vítimas ficou por conta do Corpo de Bombeiros.

Ainda de acordo com Octavio Blatter, apesar do Estado ser o primeiro responsabilizado, o síndico do Edifício Liberdade, Paulo Renha, e os proprietários da empresa Tecnologia Organizacional, também devem ser citados nas ações. A TO havia realizado obras no 3º andar e, cerca de dez dias antes do desabamento, começou também a fazer obras no 9º. Segundo informações do Crea, as obras estavam irregulares por diversos motivos.

 Não tinham ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e o único laudo apresentado tratava apenas do peso dos materiais de construção armazenados no prédio. Sem o nome de um engenheiro responsável anexado ao documento, a única funcionária mencionada era a auxiliar administrativa identificada como Cristiane.

"Estamos reunindo provas para a defesa dos interesses das vítimas. Vamos companhar o inquérito da polícia até o fim e, caso os laudos emitidos nesta investigação não nos satisfaçam, pediremos novas análises. A Prefeitura jamais poderia ter deixado de fiscalizar este e outros prédios. Outras tragédias podem acontecer se a Prefeitura continuar se omitindo", acusou.

Para João Tancredo houve correria por parte da Prefeitura para retirar os escombros e limpar o centro histórico após a tragédia. "Quiseram retirar os entulhos às pressas, assim os corpos seguiram erroneamente para um depósito. Não precisavam ter agido assim. Pelo menos por respeito àqueles que ainda não encontraram seus parentes", criticou o advogado. ( Fonte : JB , 31.02.2012 )

 

Lei Ordinária Municipal N. 2550 /1997

Lei nº
2550/1997
Data da Lei
13/06/1997


O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do artigo 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 2550, de 13 de junho de 1997, oriunda do Projeto de Lei nº 1115-A, de 1990, de autoria do Senhor Vereador Nestor Rocha.

LEI Nº 2550, DE 13 DE JUNHO DE 1997.

Institui a autovistoria, pelos condomínios, dos prédios residenciais e comerciais e suas instalações e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituída no Município a obrigatoriedade de autovistoria, pelos condomínios, dos prédios residenciais e comerciais e suas instalações.
§ 1º - Nos primeiros cinco anos após a conclusão da obra, a responsabilidade da autovistoria será do construtor ou empreiteiro, nos termos do art. 1.245 do Código Civil.
§ 2º - A vistoria será efetuada por engenheiro ou empresa legalmente qualificados, a expensas do condomínio, e seu autor será o responsável pelo respectivo laudo.
§ 3º - O laudo referido no parágrafo anterior será arquivado no condomínio e exibido à autoridade quando requisitado.
§ 4º - É responsável pelo arquivamento do laudo e sua exibição, quando requisitada, o síndico dos prédios.
§ 5º - Não exibido o laudo de vistoria, o síndico do prédio será responsabilizado criminalmente, por iniciativa do Município, por danos e prejuízos que a falta de reparos ou manutenção venha a causar a moradores e a terceiros.
Art. 2º - Até quinze dias antes do término de seu mandato, ou anualmente, se a duração do mandato for superior a um ano, o síndico deverá convocar assembléia-geral para comunicar o laudo, enviando-o até quarenta e oito horas após à Administração Regional, devidamente acompanhado da ata da assembléia, na qual deverão ser registradas as ressalvas e glosas efetuadas pelos condôminos.
Art. 3º - A Prefeitura elaborará o modelo da ficha-laudo, que deverá ser sucinta, exata e de fácil preenchimento e leitura, dela constando o item "providências", no qual o síndico indicará as iniciativas a serem tomadas para a segurança do prédio e instalações.
Art. 4º - O síndico empossado para novo exercício ficará obrigado, sob pena de responsabilidade, à execução das providências indicadas no art. 3º, exceto as inadiáveis, que caberão ao síndico em gestão.
Art. 5º - A responsabilidade pela segurança dos prédios e de suas instalações é do condomínio, ressalvado o disposto no art. 1.245 do Código Civil.
Parágrafo Único - Em relação à segurança dos prédios e suas instalações, compete à Prefeitura:
I - avaliar a situação das edificações, na forma e nos prazos fixados em regulamento;
II - aplicar sanções, quando cabíveis;
III - ajuizar procedimentos criminais contra os infratores, nos casos previstos no art. 1º, § 5º.
Art. 6º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei ouvido o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de cento e vinte dias contados da data de sua publicação.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 13 de junho de 1997.

SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH
Presidente

Não são os condomínios que se devem autofiscalizar. O dever é da Prefeitura.

A Prefeitura , após os desabamentos dos três prédios no Centro do Rio , em 25 de janeiro , quer obrigar os condomínios a entregar ao município laudos periódicos elaborados por engenheiros ou arquitetos sobre as condições estruturais dos imóveis. A alegação é a de que o método é adotado em Nova York com bons resultados e que é impossível ao Poder Público fiscalizar cada residência ou escritório.

Para isso , o secretário municipal de urbanismo pretende debater a proposta com o Conselho Regional de Engenharia , Arquitetura e Agronomia ( Crea-RJ ) , com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio ( CAU-RJ ) e com a Associação Brasileira de Administradores de Imóveis ( Abadi-Rio ).

As autoridades da Prefeitura se esquecem de que estamos no Rio de Janeiro e não em Nova York; que temos uma cultura diferente no que concerne , por exemplo , ao chamado e abominável " jeitinho  brasileiro ", quase sempre recheado de procedimentos delituosos ; que , certamente , haveria distorções. Além disso , parece haver desconhecimento da Lei Ordinária Municipal 2550 de 13 de junho de 1997 , de autoria do vereador Nestor Rocha , versando sobre a necessidade e periodicidade de vistorias em prédios e sobre a responsabilidade de síndicos dos mesmos. Pelo " jeitinho brasileiro" e pela nossa " cultura" , a Lei não " pegou".

Ademais, querer delegar a terceiros a função fiscalizadora , obrigando os condomínios à elaboração de laudos periódicos é abdicar de sua atribuição como gestora da Cidade e fomentar o surgimento de uma " indústria de laudos ".

Dizer que não há como fiscalizar obras é dizer que não tem como controlar a educação , pois a rede de escolas , o número de professores , o número de alunos e o número de atividades na comunidade escolar também são muito grandes . Como também é grande o número de vias públicas a serem vistoriadas quanto à iluminação , quanto à rede pluvial , quanto ao recapeamento asfáltico , quanto aos tapa-buracs e quanto à sinalização de trânsito. O argumento é fraco, como é fraco esse Governo.

Por que não assumir seu papel , seguindo as determinações do Código de Obras , criando uma comissão de vistorias , constituida de engenheiros e colocando à disposição do público mecanismos para apuração de denúncias sobre obras clandestinas que poderiam ser feitas por telefone ou via Internet ?

O Governo deve ter autoridade capaz de inibir a corrupção nesse setor. Os desvios de conduta de alguns fiscais produzem aprovações de obras sem o menor controle. Mas como são servidores públicos podem ser punidos com maior eficácia que os terceirizados.

Muitos síndicos reclamam da burocracia para obtenção de licença rde reforma. Criam-se dificuldades para gerar ganhos.

Nessa Cidade , tudo está sendo terceirizado : educação , saúde , controle de trânsito , fiscalização de bueiros . Os empresários ganham muito dinheiro , os serviços não melhoram , a população paga a conta e os governantes se omitem , ora indo para Paris , ora passeando de bicicleta ou de helicóptero , como se estivessem de recreio . Tudo é diversão  para eles que parecem não ter atingido a adolescência e não têm a exata noção de suas responsabilidades. A Prefeitura , o Crea e o CAU, juntos , podem executar essa tarefa.

Se é para entregar tudo ao setor privado , para que votamos em Prefeito , Governador e Presidente da República ? Para que servem os Secretários e os Ministros ? Para que Cargos Comissionados ? Para que Tribunais de Conta , Vereadores , Deputados e Senadores ? Para que Judiciário ? Transformemos o ESTADO em uma MEGAEMPRESA PRIVADA . E pronto ! Vamos para Paris ou andar de bicicleta !

SIRO DARLAN FALA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS NO RIO.

Onde estão as políticas públicas do município?

 

Primeiro deixaram o trenzinho de Santa Teresa descarrilar, e ficaram as vítimas, mas não dissemos nada.

Depois invadiram uma Escola em Realengo, e mataram 12 crianças, a prefeitura lavou o sangue e colocou outras crianças no mesmo espaço, e também não falamos nada.

Posteriormente três prédios caíram no Centro da Cidade deixando 17 mortos, porque os fiscais municipais estavam muito ocupados caçando crianças nas ruas, e novamente nos calamos.

A prefeitura do Rio, para encobrir sua incompetência na administração de políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes, inventou, com o apoio da juíza e do Ministério Público, a operação de combate ao crack, com o único objetivo de continuar sua faxina étnica e social e, acreditando que a verdade fosse a versão do xerife Bethlem, nos calamos coniventemente.

O que se deseja é que as crianças sejam protegidas do mal das drogas através de uma ação de saúde pública, e não presas pela polícia e segregadas sem qualquer tipo de tratamento como têm afirmado os especialistas em tratamento de usuários de drogas.

A serem verdadeiros os dados postados pelo xerife Bethlem de que foram recolhidas 3.332 pessoas nessa malfadada operação, seria bom apresentar o resultado positivo da mesma, se é que há, com a cura ou reintegração social de alguma dessas vítimas desse novo holocausto social que a prefeitura do Rio promove.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é membro da Associação Juízas para a democracia ( JB )

A PREFEITURA DO RIO TEM OU NÃO A CULPA ?

Crea-RJ: Prefeitura não pode mais ser omissa. Tem que fiscalizar os prédios

Desabamento de três prédios no Centro do Rio de Janeiro deixou 17 mortos e cinco desaparecidos

Não bastasse o jogo de empurra entre o síndico do Edifício Liberdade e a empresa Tecnologia Organizacional (TO) sobre as responsabilidades da execução de obras irregulares no prédio que desabou sobre outros dois, na Avenida Treze de Maio, na última quarta-feira (25), a Prefeitura também nega as responsabilidades de fiscalizar as modificações feitas no condomínio.

 De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo, a Prefeitura deve fiscalizar apenas as intervenções externas, que tenham acréscimo de área, e alega que este não teria sido o caso do Edifício Liberdade.

Para o engenheiro civil do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (Crea-RJ), o argumento da Prefeitura de que a responsabilidade de fiscalização é apenas de obras externas pode ser facilmente refutado.

O motivo, segundo ele, é que muitas modificações externas também foram feitas como a abertura de janelas e o aumento de área da cobertura. Em nenhumas destas mudanças a Prefeitura interveio, tampouco notificou o condomínio.

"A Prefeitura não fiscaliza os prédios do Rio de Janeiro porque não tem interesse. Não tem competência, por falta de profissionais especializados: temos uma secretaria de Urbanismo cheia de arquitetos e com pouquíssimos engenheiros especializados em estrutura", afirmou Eulálio.

Para ele, a causa da tragédia no Centro do Rio não foi apenas a empresa TO não ter apresentado laudos para obras no 3º e 9º andares, mas também o fato da Prefeitura não notificar nenhum prédio que cometa irregularidades. "Não dá para a Prefeitura continuar sendo omissa.

 Ela tem que assumir a tarefa de fiscalizar os prédios da cidade. É uma tarefa que lhe cabe", acusou o especialista.

Eulálio explicou ainda que no caso de realização de uma obra em quaisquer residências, o procedimento correto consiste em o proprietário contratar um engenheiro responsável para fazer o documento conhecido como Anotação de Responsabilidade Técnica e encaminhá-lo ao Crea. Depois, o proprietário deve procurar a Prefeitura, que emitirá o alvará da obra.

Desabamento pode seruma boa desculpa .

Amigos, não dêem idéia ao Eduardo Paes, senão ele vai aproveitar a onda e criar mais uma Secretaria cabide de empregos, recheadas de DAS, para dar para os apadrinhados, sem função nenhuma, como está ocorrendo na Prefeituar hoje. Como disse o engenheiro a Prefeitura não tem interesse em fiscalizar, a culpa é de quem morreu! Ou então o nosso Prefeito vai contratar uma empresa privada, pagando milhões de reais por mês, sem licitação (óbvio), como no caso dos bueiros explosivos, aliás, morreu uma pessoa hoje e duas ficarm feridas, alguém tem alguma coisa a ver com isso? E a empresa que a Prefeitura contratou a peso de ouro?  ( Fonte : JB )

PMs denunciam péssimas condições de trabalho em UPPs e garantem greve.

Paralisação inclui policiais civis e bombeiros.  Enquanto aguarda um posicionamento do governo e da corporação sobre o movimento grevista, integrantes da Polícia Militar do Rio de Janeiro dão claros indícios de que a greve no começo de fevereiro é inevitável.

Um grupo de policiais militares lotados em Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) denunciou uma série de irregularidades que afligem o carro-chefe da política fluminense no quesito segurança pública

Baixos salários, escalas de trabalho que superam 70 horas semanais, agentes de outros municípios forçados a viver nas UPPs em função do sistema deficitário de vale-transporte oferecido pelo governo do estado,  gratificações incompatíveis com determinadas funções, problemas no "bico legalizado" do Proes.

Estas são apenas algumas das razões pelas quais, segundo os integrantes do movimento grevista, foi escolhido o dia 8 de fevereiro como data limite para receber algum posicionamento das autoridades.
Do contrário, o Rio de Janeiro corre o risco de ficar sem o policiamento rotineiro a partir do dia 10 de fevereiro. A Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros também dão sinais de que podem aderir ao movimento, o que instalaria o verdadeiro caos no estado.

"O perfil dos nossos governantes é o daquela pessoa que paga para ver. Eles vão esperar o problema estourar para depois vir tentar remediar. Desde a nossa reunião com o comandante-geral Erir Ribeiro (no dia 12 de janeiro), não tivemos posicionamento algum das autoridades", revela o cabo João Carlos Soares Gurgel, um dos líderes do movimento grevista. "O escudo deles é o nosso regulamento covarde e inconstitucional, que pode mandar nos prender em caso de rebeldia. Hoje, vivemos em condições análogas à escravidão".

Caso a greve se confirme, a tendência é que o Batalhão de Choque e o Batalhão de Operações Especiais (Bope) sejam acionados emergencialmente, já que a greve não é unânime entre eles. Isso acontece porque os dois são os batalhões que recebem as melhores gratificações da corporação.

"Como o Bope tem uma boa visão na sociedade, a ideia de governo é colocá-los para reprimir qualquer movimentação, como fizeram com os bombeiros. Também temos o apoio de alguns membros do Bope. Na passeata de domingo , onde reunimos 25 mil pessoas , eles também compareceram", aponta o cabo Gurgel.

"Eles sabem que recebem uma boa gratificação mas, se forem baleados numa operação e colocados fora de combate, voltam a ganhar o mesmo que qualquer policial militar. A nossa luta é pela incorporação dessas gratificações. ( trecho: JB )

Mais explosões pelo Rio . E mais mortes....

Vazamento de óleo teria relação com explosão de cisterna no Centro

Rio - A polícia investiga as causas da explosão de uma cisterna, na manhã desta segunda-feira, que matou uma pessoa e feriu duas no Cais do Porto, na Avenida Rio de Janeiro, no Caju. De acordo com o presidente da Companhia Docas do Rio, Jorge Luiz de Mello, um vazamento de óleo no local pode ser a causa do acidente.

  

Mello explicou ainda que o forte cheiro de derivados do petróleo fez com que a área fosse isolada para evitar a contaminação da Baía de Guanabara. Em nota, a Companhia Docas informou que a explosão ocorreu no armazém 30, área de operação da empresa Triunfo Logística. Um trabalhador da Triunfo morreu e outros dois ficaram feridos. Inicialmente, bombeiros informaram que um bueiro havia explodido.

As vítimas foram levadas ao Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro. De acordo com a Secretaria de Saúde, um dos feridos deu entrada na unidade com fratura exposta no braço direito e queimadura superficial na face. Ele será transferido pra hospital um particular nas próximas horas. A outra vítima passou por sutura e será liberada nesta tarde.

  ( Fonte : O Dia )

GREVE DOS POLICIAIS DO RIO .

Com cerca de 20 mil nas ruas, policiais pedem melhores salários em Copacabana

Decisão de Cabral de antecipar parcelas de reajuste até 2013 não freou a mobilização

Com viaturas de brinquedos, faixas na cabeça e muita disposição para reivindicar um reajuste salarial para os profissionais da segurança pública, cerca de 20 mil agentes - entre policiais militares, civis e bombeiros - transformaram o cenário nas imediações dos postos 2 e 3, na orla de Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro.

Dois dias antes da aguardada manifestação, o governador do Estado, Sérgio Cabral, decidiu antecipar as parcelas de um reajuste previsto até 2013. A medida, no entanto, foi insuficiente para frear a briga da categoria por melhorias.

"Chega de ser a polícia militar com o pior salário do país inteiro. Chega de termos que trabalhar em até três serviços para termos que sustentar nossa família. Hoje o governo estadual não vê o policial militar como um trabalhador.

Não recebemos adicional por insalubridade e trabalhamos até 72 horas por semana, quando o correto seriam 40 horas semanais. Trata-se de um total desrespeito ao trabalhador", acusou o cabo João Carlos Gurgel, que participou na manifestação na orla de Copacabana. Os praças reivindicam piso salarial de R$ 3 mil.

Engana-se quem pensa que entre os manifestantes estavam apenas homens do Corpo de Bombeiros e PM. O que mais chamava a atenção por quem transitava pela orla foi o grande número de crianças levadas para homenagear as duas corporações.

Hoje o salário de um soldado da Polícia Militar é de R$ 1.277,13, o de um cabo R$ 1.471,01, terceiro a primeiro sargento: de R$1.723,42 a 2.086,92. Já o de um oficial pode chegar a R$ 6.122,42. É o caso do posto de coronel.

A população nos aplaudiu. Teve até quem pendurasse bandeiras nos prédios. Estão todos muito solidários à nossa causa

Com a medida anunciada pelo governo do estado na última sexta-feira (27), policiais civis, militares, bombeiros e inspetores de administração penitenciária do estado do Rio terão um reajuste salarial de 38,81% entre 2012 e 2013. A mudança, no entanto, não é suficiente para os agentes.

"Com esta modificação no repasse do reajuste, é como se recebêssemos 10% de reajuste este ano, mais 10% em 2013 e o mesmo percentual em 2014. Descontando-se a inflação de 6% ao ano, é o mesmo que receber um reajuste de apenas 4% por ano", reclamou o cabo Gurgel, segundo quem a população está solidária à reivindicação.

"A população nos aplaudiu. Teve até quem pendurasse bandeiras nos prédios. Estão todos muito solidários à nossa causa. O apoio do povo é fundamental. É o reconhecimento do nosso trabalho", comemorou Gurgel. ( JB )